5ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Perdões 2025-2028
Sessão plenária para votação do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais projetos do poder executivo relacionados ao tema.
Publicado em 17/12/2025 18:00 - Atualizado em 16/12/2025 12:49
5ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA 17/12/2025 HORÁRIO: 18:00 HORAS
LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL
“EM NOME E SOB A BÊNÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL,
DECLARO ABERTA A REUNIÃO.”
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2025 - ESTABELECE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADES DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (ENTRADA E VOTAÇÃO)
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (ENTRADA E VOTAÇÃO)
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.506 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE ESTABELECE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (ENTRADA E VOTAÇÃO)
4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES. AUTOR: MESA DIRETORA. (ENTRADA E VOTAÇÃO)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES EM PAUTA:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2025 - ESTABELECE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADES DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (REGIME DE URGÊNCIA)
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (REGIME DE URGÊNCIA)
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.506 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE ESTABELECE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (REGIME DE URGÊNCIA)
4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES. AUTOR: MESA DIRETORA. (REGIME DE URGÊNCIA)
5) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
6) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2025 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (SUBSTITUTIVO)
7) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2025 - INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ BASTOS NASCIMENTO.
8) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.377, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUIU O VALE-ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (EMENDA)
9) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (SUBSTITUTIVO)
10) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.405/2023 PARA EXTINGUIR O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLADORIA E CORREGEDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
11) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 - ALTERA O ART. 162, XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010 PARA INCLUIR OS AUXILIARES DE SECRETARIA ENTRE OS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
12) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE PERDÕES, EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: MESA DIRETORA.
In: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=Expediente&ID=67&inExpedienteAta=1
por Comunicação