11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Perdões 2025-2028
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 01/12/2025 HORÁRIO: 19:30 HORAS
Publicado em 01/12/2025 19:30
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 01/12/2025 HORÁRIO: 19:30 HORAS
LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL
EM NOME E SOB A BÊNÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A REUNIÃO.
APROVAÇÃO DE ATAS:
1) Ata da 10ª Reunião Ordinária
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS:
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2025 - INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ BASTOS NASCIMENTO. (ENTRADA)
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2025 - EXTINGUE O CARGO DE COORDENADOR DE PSF, CRIA O CARGO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ERT NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (ENTRADA)
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.377, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUIU O VALE-ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (ENTRADA)
4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (ENTRADA)
5) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.405/2023 PARA EXTINGUIR O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLADORIA E CORREGEDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (ENTRADA)
6) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 - ALTERA O ART. 162, XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010 PARA INCLUIR OS AUXILIARES DE SECRETARIA ENTRE OS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (ENTRADA)
7) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE PERDÕES, EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: MESA DIRETORA. (ENTRADA)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES EM PAUTA:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2025 - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG. AUTOR: ANDERSON CARVALHO PEREIRA.
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PRAÇA DIGITAL” NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: THELLES VITOR FERREIRA.
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2025 - INCLUI A “FESTA DE SANTA RITA”, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DOS MACHADOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, DECLARA-A PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MÁRCIO OLIVEIRA RODRIGUES.
4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE "SERVIDOR SOLIDÁRIO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: MÁRCIO OLIVEIRA RODRIGUES E THELLES VITOR FERREIRA.
5) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ARBORIZA PERDÕES”, DESTINADO À AMPLIAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MÁRCIO OLIVEIRA RODRIGUES.
6) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: FLORISVALDO DINIZ.
7) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: FLORISVALDO DINIZ.
8) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: FLORISVALDO DINIZ.
9) REQUERIMENTO Nº 175/2025 - SOLICITAR A MANUTENÇÃO URGENTE NA RUA ADEIDE ALVES E VISTORIA GERAL NO BAIRRO CENTENÁRIO PARA MANUTENÇÃO DAS RUAS. AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA.
10) REQUERIMENTO Nº 176/2025 - SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TERRENO OU LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA DPS FIBER LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.899.656/0001-42 AUTOR: MARCOS TADEU DE CARVALHO.
11) REQUERIMENTO Nº 177/2025 - SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PERDÕES QUE REALIZAM CONSULTAS E EXAMES POR MEIO DO CISMARG - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE. AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA.
12) REQUERIMENTO Nº 178/2025 - SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PLANO DE AÇÕES DESTINADO A MINIMIZAR OS RISCOS DE ENCHENTES NOS CÓRREGOS E RIBEIRÕES DO MUNICÍPIO DE PERDÕES. AUTOR: MÁRCIO OLIVEIRA RODRIGUES.
13) REQUERIMENTO Nº 179/2025 - SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS A IMEDIATA RETIRADA DE FIOS, CABOS E DEMAIS ESTRUTURAS EXCEDENTES, INUTILIZADOS OU SEM USO INSTALADOS NA REDE AÉREA LOCALIZADA NAS CALÇADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. AUTORES: THELLES VITOR FERREIRA E MÁRCIO OLIVEIRA RODRIGUES.
14) REQUERIMENTO Nº 180/2025 - SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CHÁCARA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, ATENDENDO À DEMANDA DOS MORADORES E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DA QUALIDADE DE VIDA NA COMUNIDADE. AUTOR: THELLES VITOR FERREIRA.
15) REQUERIMENTO Nº 181/2025 - SOLICITAR ANÁLISE E POSTERIOR ADEQUAÇÃO LEGAL DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE. AUTOR: MÁRCIO OLIVEIRA RODRIGUES.
16) REQUERIMENTO Nº 182/2025 - REQUER DIVULGAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS CONTATOS TELEFÔNICOS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PERDÕES. AUTOR: ANDERSON CARVALHO PEREIRA.
17) REQUERIMENTO Nº 182/2025 - NOTIFICAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 3041/17, ART. 2º, INC. I E II, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS PARA A POPULAÇÃO. AUTOR: ANDERSON CARVALHO PEREIRA.
18) REQUERIMENTO Nº 183/2025 - CONSERVA DA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DO MANOEL ANTÔNIO. AUTOR: ANDERSON CARVALHO PEREIRA.
ORADORA INSCRITA:
PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2025 - PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS E ARTISTAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME E AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MÁRCIO OLIVEIRA RODRIGUES.
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2025 - PROÍBE A ALIENAÇÃO, DOAÇÃO E CONCESSÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NÃO REGULARIZADOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: FLORISVALDO DINIZ.
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS QUIOSQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA.
4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2025 - CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANIMAL (UPA ANIMAL) NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, MINAS GERAIS, EM PARCERIA COM A APAP - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PERDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA.
5) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
6) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EM MANTER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICO DIRETO, VIA WHATSAPP, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO. AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA.
7) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2025 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO INVENTÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AUTOR: MESA DIRETORA 2025-2026.
8) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2025 - DETERMINA A REVERSÃO DO IMÓVEL ANTERIORMENTE DOADO À EMPRESA FÁBRICA DE EMBUTIDOS REYNA LTDA. ME, CNPJ 18.919.805/0001-07 E AUTORIZA A CONCESSÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO FRIGORÍFICO CORREA LIMA LTDA, CNPJ 09.025.047/0001-84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
9) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
10) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2025 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
11) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 - ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1.695/1994 EM ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2024 DE 03/07/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
12) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.261/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES. AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA.
13) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 1.244/2024, 1.250/2024, 1.264/2024, 1.265/2024, 1.268/2024, 1.269/2024, 1.270/2024, 1.272/2024, 1.273/2024, 1.274/2024,1.276/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA 2025-2026.
14) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.261/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES. AUTORES: FLORISVALDO DINIZ, MÁRCIO OLIVEIRA RODRIGUES E THELLES VITOR FERREIRA.
15) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE PERDÕES, EXERCÍCIO DE 2022. AUTOR: MESA DIRETORA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
por Comunicação